Ato Declaratório Executivo
DRF/BHE
nº 61, de 20 de agosto de 2018
(Publicado(a) no DOU de 23/08/2018, seção 1, página 33)
Dispõe sobre a concessão do Registro Especial de Bebidas
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 110, de 23 de agosto de 2023)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo
DRF/BHE
nº 81, de 15 de outubro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 96, de 13 de dezembro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 78, de 16 de setembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 94, de 10 de dezembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 14, de 06 de abril de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 58, de 15 de setembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 68, de 28 de outubro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 65, de 08 de julho de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 91, de 11 de novembro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 96, de 13 de dezembro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 78, de 16 de setembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 94, de 10 de dezembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 14, de 06 de abril de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 58, de 15 de setembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 68, de 28 de outubro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 65, de 08 de julho de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 91, de 11 de novembro de 2021)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.