Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 61, de 20 de agosto de 2018
(Publicado(a) no DOU de 23/08/2018, seção 1, página 33)  
Atos que modificaram o(a) ADE DRF/BHE nº 61, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) ADE DRF/BHE nº 61, de 2018
Filtros ALT 9 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 2
    • ADE DRF/BHE nº 81
      15/10/2018
    • ADE DRF/BHE nº 96
      13/12/2018
  • retrair expandir 2019 2
    • ADE DRF/BHE nº 78
      16/09/2019
    • ADE DRF/BHE nº 94
      10/12/2019
  • retrair expandir 2020 3
    • ADE DRF/BHE nº 14
      06/04/2020
    • ADE DRF/BHE nº 58
      15/09/2020
    • ADE DRF/BHE nº 68
      28/10/2020
  • retrair expandir 2021 2
    • ADE DRF/BHE nº 65
      08/07/2021
    • ADE DRF/BHE nº 91
      11/11/2021
  • retrair expandir 2023 1
    • ADE DRF/BHE nº 110
      23/08/2023
ADE DRF/BHE nº 61
20/08/2018
    • ADE DRF/BHE nº 42
      09/07/2018
    1 2018 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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