Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017
(Publicado(a) no DOU de 01/06/2017, seção 2, página 61)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Cosit nº 16, de 2017 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Cosit nº 16, de 2017
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 2
    • Port. Cosit nº 1
      09/02/2018
    • Port. Cosit nº 11
      23/11/2018
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. Cosit nº 1
      14/01/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. Cosit nº 33
      08/12/2021
Port. Cosit nº 16
30/05/2017
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente