Portaria ALF/ITJ nº 43, de 30 de março de 2020
(Publicado(a) no DOU de 02/04/2020, seção 1, página 30)  
Atos que modificaram o(a) Port. ALF/ITJ nº 43, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ALF/ITJ nº 43, de 2020
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 2
    • Port. ALF/ITJ nº 83
      28/09/2020
    • Port. ALF/ITJ nº 56
      26/05/2020
Port. ALF/ITJ nº 43
30/03/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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