Instrução Normativa
SRF
/ STN
/ SFC
nº 4, de 18 de agosto de 1997
(Publicado(a) no DOU de 20/08/1997, seção 1, página 18004)
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa Conjunta SRF SFC STN nº 23, de 02 de março de 2001)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.