Ato Declaratório Executivo DRF/CBA nº 60, de 20 de novembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 12/12/2019, seção 1, página 50)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Sem efeito pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 692, de 16 de novembro de 2023)
No Ato Declaratório Executivo DRF/CBA nº 60, de 20 de novembro de 2019, publicado no DOU de 05/12/2019, edição 235, Seção 1, página 49:
onde se lê: "PROJETO: PCH Nova Guaporé, autorizada pela Portaria MME nº 475, de 27 de Setembro de 2016 - Leilão 01/2016;"
leia-se: "PROJETO: PCH Nova Guaporé, aprovado pela Portaria nº 16, de 25 de Janeiro de 2019 (publicada no DOU em 29/01/2019, edição 20, seção 1, pág. 32), da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia;" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.