Instrução Normativa SRF nº 358, de 09 de setembro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 12/09/2003, seção , página 18)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Instrução Normativa SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002, que dispõe sobre o PIS/Pasep e a Cofins.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1911, de 11 de outubro de 2019)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.