Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Portaria MF nº 319, de 27 de novembro de 1998
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 30/11/1998, seção , página 10)  

"Altera as Portarias MF que menciona."

(Vide Portaria MF nº 464, de 26 de dezembro de 2000)

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e de acordo com o disposto nos arts. 14, inciso IX, alíneas "b" e "h" e 31, da Lei No 9.649, de 27 de maio de 1998; no art. 3o, alínea "a", da Lei No 3.244, de 14 de agosto de 1957, alterado pelo art. 1o do Decreto-lei No 2.162, de 19 de setembro de 1984; no art. 1o, parágrafo único, da Lei No 8.085, de 23 de outubro de 1990; no art. 1o do Decreto No 99.546, de 25 de setembro de 1990; no art. 6o do Decreto No 2.376, de 12 de novembro de 1997, resolve:

Art. 1º No Anexo B da Portaria MF No 339, de 18 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 1997:

Onde se l?:
8483.40.90      "Ex" 001 - Engrenagem de sa?da do m?dulo 22, para
redutores de velocidade com di?metro interno igual ou superior a
1.710 mm e dentes retificados.
Leia-se:
8483.40.90      "Ex" 001 - Engrenagem de sa?da do m?dulo 22, para
redutores de velocidade com di?metro externo igual ou superior a
1.710 mm e dentes retificados.

Art. 2º Na Portaria MF Nº 202, de 12 de agosto de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 1998:

Onde se l?:
8422.40.90      "Ex" 001 - Aplicador autom?tico de sacos valvulados
com capacidade igual ou superior a 1.000 sacos/h, com magazine para
sacos vazios de comprimento vari?vel e alimentador de fardos.
Leia-se:
8422.40.90      "Ex" 001 - Aplicador autom?tico de sacos valvulados
com capacidade igual ou superior a 1.000 sacos/h, com magazine para
sacos vazios de comprimento igual ou superior a 3 metros e
alimentador de fardos.
Onde se l?:
8424.20.00      "Ex" 005 - M?quina para aplica??o interna de verniz
em embalagem met?lica.
Leia-se:
8424.20.00      "Ex" 005 - M?quina para aplica??o interna de verniz
em embalagem repuxada em alum?nio.
Onde se l?:
8424.30.90      "Ex" 001 - M?quina de lavar pe?as met?licas, em
alta press?o de ?gua aquecida, com jatos dirigidos, com comando
program?vel, separador autom?tico de res?duos.
Leia-se:
8424.30.90      "Ex" 001 - M?quina de lavar pe?as met?licas, com
press?o de ?gua aquecida, bicos de lavagem  dirigidos, comando
program?vel, separador autom?tico de res?duos.
Onde se l?:
8428.33.00      "Ex" 002 - Transportador de perfis de alum?nio com
dispositivo de corte, esteira de "Kevlar", resfriamento e
transferidor.
Leia-se:
8428.33.00      "Ex" 002 - Transportador para perfis de alum?nio
com resfriador, esteira e correias de "Kevlar", duplo "puller",
esticadeira, dispositivos de corte por serras circulares,
empilhador, com comando integrado por PLC inteligente.
Onde se l?:
8439.10.30      "Ex" 004 - Secador de celulose tipo "air dry", com
capacidade igual ou superior a 1.250 t de celulose/dia, potencial
de desidrata??o de 50% ou mais.
Leia-se:
8439.10.30      "Ex" 004 - Secador de celulose em folha do tipo
"air dry", com capacidade igual ou superior a 1.250 t de
celulose/dia, potencial de desidrata??o de 49% a 90% ou mais.
Onde se l?:
8454.30.90      "Ex" 004 - M?quina para vazar tarugos de alum?nio
ou de ligas, por processo de fundi??o "air slip", com mesa para 60
ou mais moldes de 6" ou mais de di?metro.
Leia-se:
8454.30.90 "Ex" 004 - M?quina para vazar tarugos de alum?nio ou de
ligas, por processo de fundi??o "air slip", com mesa para 50 ou
mais moldes de 6" ou mais de di?metro.
Onde se l?:
8462.10.90      "Ex" 003 - Prensa autom?tica para estampagem de
tampas met?licas, com transporte de interliga??o para linha de
corte em "ziguezague", "curling" duplo horizontal, aplicador de
vedante duplo, alimentador e embalador autom?tico.
Leia-se:
8462.10.90      "Ex" 003 - Prensa autom?tica para estampagem de
tampas de alum?nio, com transporte de interliga??o para linha de
corte em "ziguezague", "curling" duplo horizontal, aplicador de
vedante duplo, alimentador e embalador autom?tico.
Onde se l?:
8462.29.00      "Ex" 010 - M?quina rotativa para pesco?ar latas,
com processo "spin flaw neecking", com distribui??o para 12 ou mais
esta??es, capacidade m?xima igual ou superior a 600 latas/min., e
controlador l?gico program?vel.
Leia-se:
8462.29.00 "Ex" 010 - M?quina rotativa para pesco?ar latas
repuxadas em alum?nio, com processo "spin flaw necking", com
distribui??o para 12 ou mais esta??es, capacidade m?xima igual ou
superior a 600 latas/min. e controlador l?gico program?vel.
Onde se l?:
8462.99.20 "Ex" 001 - Prensa para extrus?o de tubos e bisnagas
met?licas.
Leia-se:
8462.99.20 "Ex" 001 - Prensa para extrus?o de bisnagas met?licas.
Onde se l?:
8474.10.00 "Ex" 001 - Peneira vibrat?ria retangular com dimens?es
de 1.700 x 2.800 mm, ?rea de peneiramento de 2,6 m2 a 2.400 rpm e
capacidade de produ??o igual ou superior a 27 t/h.
Leia-se:
8474.10.00 "Ex" 001 - Peneira vibrat?ria de alta frequ?ncia, para
peneiramento a ?mido, com "deck" ?nico, retangular com dimens?es de
3.353 mm x 1.514 mm, ?rea de peneiramento de 3,0 m2, ?rea livre de
35%, telas de poliuretano, com abertura m?xima de 0,15 mm, 3.600
rpm, motor de 1.5 HP de pot?ncia, capacidade de peneiramento m?dia
igual ou superior a 50 t/h.
Onde se l?:
8477.20.90      "Ex" 005 - Guilhotina para corte de chapas e filmes
pl?sticos, em linha com extrusora, de alta precis?o dimensional
para chapas com espessura at? 2 mm e 1,5 m de largura, precis?o de
corte de + ou - 0,5 mm por metro linear, com velocidade de linha
acima de 33 m/min.
Leia-se:
8477.20.90      "Ex" 005 - Guilhotina para corte de chapas e filmes
pl?sticos, de alta precis?o dimensional para chapas com espessura
at? 2 mm e 1,5 m de largura, precis?o de corte de + ou - 0,5 mm por
metro linear, com velocidade de linha acima de 33 m/min, para
trabalhar sincronizada e em linha com a extrusora.
Onde se l?:
8478.10.90      "Ex" 001 - Alimentador pneum?tico para at? 76.000
barras de filtro de cigarro com di?metro entre 6 e 9 mm e
comprimento entre 60 e 150 mm, com capacidade de alimenta??o de at?
6.000 barras/min.
Leia-se:
8478.10.90      "Ex" 001 - Acumulador de barras de filtro de
cigarros com di?metro entre 6 e 9 mm e cumprimento entre 60 e 150
mm, com capacidade de alimenta??o at? 6.000 barras/min.
Onde se l?:
8478.10.90      "Ex" 002 - Acumulador pneum?tico de barras de
filtro com di?metro entre 6 e 9 mm e comprimento entre 60 e 150 mm,
programador autom?tico e capacidade de alimenta??o de at? 1.500
barras/min.
Leia-se:
8478.10.90      "Ex" 002 - Acumulador pneum?tico de barras de
filtro com di?metro entre 6 e 9 mm e comprimento entre 60 e 150 mm,
programador autom?tico e capacidade de alimenta??o igual ou
superior a 1.500 barras/min.
Onde se l?:
8479.81.00      "Ex" 013 - Unidade integrada para pintura e/ou
envernizamento de bobinas de chapas de alum?nio com largura
superior a 1.200 mm, com planificadora, tanques de desengraxe,
aplicadores de tinta/verniz, fornos de cura, manuseio autom?tico de
entrada e sa?da, bobinador e desbobinador.
Leia-se:
8479.89.99      "Ex" 162 - M?quina autom?tica para aplica??o de
tinta/verniz e planifica??o de chapas de alum?nio em bobinas, por
sistema cont?nuo, com controle de tra??o, detector de microfuros a
laser e medidor de camada por raio infravermelho.
Onde se l?:
8480.71.00      "Ex" 002 - Molde multicavidade por inje??o de
pl?sticos para fabrica??o de bisnagas de alum?nio.
Leia-se:
8480.71.00      "Ex" 002 - Molde multicavidades por inje??o de
pl?sticos para fabrica??o de partes de bisnagas laminadas.
Onde se l?:
8514.30.11      "Ex" 001 - Forno el?trico, de resist?ncia, de
polimeriza??o para secagem de bisnagas de alum?nio.
Leia-se:
8514.30.11      "Ex" 001 - Forno para baixa temperatura tipo
"paternoster" para polimeriza??o, sincronizado e integrado ? linha
de fabrica??o de tubos e bisnagas de alum?nio.

Art. 3º Ficam excluídas da Portaria MF No 202, de 12 de agosto de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 1998, as seguintes mercadorias:

NCM                    DESCRI??O
8414.80.31      "Ex" 001 - Compressor de hidrog?nio alternativo de
pist?o, para press?es de compress?o iguais ou superiores a 3.600
Kg/cm2, press?o de suc??o igual ou superior a 1.400 Kg/cm2, para
trabalhos em temperatura iguais ou superiores a 152?C na suc??o,
sistema de troca, de controle de ?gua de resfriamento e
lubrifica??o.
8414.80.33      "Ex" 002 - Compressor centr?fugo multi-est?gio, de
etileno, com rota??o igual ou superior a 10.000 rpm e pot?ncia
igual ou superior a 6.000 Kw.
8414.80.33      "Ex" 004 - Compressor de g?s, centr?fugo,
horizontal, multi-est?gio, com sistema de selagem e de
lubrifica??o, pain?is de controle e press?o de descarga igual ou
superior a 1,8 bar.
8417.80.90      "Ex" 001 - Forno de esteira, cont?nuo, para secagem
de verniz interno em embalagem met?lica, com colm?ia de alum?nio
para distribui??o uniforme de ar quente.
8417.80.90      "Ex" 002 - Forno de pinos, cont?nuo, para secagem
de pintura de embalagem met?lica.
8419.50.10      "Ex" 003 - Trocador de calor de placas de
refrigera??o "stavecoller", com tubula??o interna, peso entre 2 e 6
toneladas, para refrigera??o de carca?a de alto forno.
8419.50.21      "Ex" 004 - Trocador de calor tubular com
revestimento interno refrat?rio para produ??o de negro de fumo.
8419.89.90      "Ex" 001 - Esterilizador cont?nuo para produtos
enlatados com di?metro de 54 mm a 70 mm, altura de 75 mm a 125 mm,
com capacidade igual ou superior a 1.480 latas/min.
8419.89.99      "Ex" 004 - Torre de absor??o de di?xido de enxofre
em grafite.
8421.19.90      "Ex" 003 - Centrifugador separador para ?leo
vegetal neutralizado, com tambor autodeslodante com descarga
intermitente de s?lidos, volume superior a 55 litros, rota??o de
4.500 rpm e capacidade de processamento igual ou superior a 20.000
l/h.
8421.39.90      "Ex" 004 - Filtro para gases combust?veis grau de
filtragem igual ou menor a 20 microns, classe 150 libras e di?metro
entre 3/4 e 6 polegadas.
8422.30.29      "Ex" 017 - M?quina autom?tica, com controlador
program?vel e autodignose, para embalamento envolvente de
recipientes em caixa de papel?o de 24 unidades, com velocidade de
produ??o igual ou superior a 35 caixas/min.
8422.30.29      "Ex" 025 - Recravadeira autom?tica para latas
cil?ndricas, com capacidade superior a 400 latas/min.
8422.40.90      "Ex" 007 - M?quina autom?tica para agrupamento de
caixas de papel?o ondulado com velocidade igual ou superior a 35
caixas por min..
8422.40.90  "Ex" 016 - M?quina autom?tica, computadorizada, para
formar, encher, embalar e encartuchar blisteres de
alum?nio/alum?nio, com velocidade igual ou superior a 300
unidades/min. e capacidade igual ou superior a 250 cartuchos/min.,
com sistema de armazenamento vertical para ferramentas.
8422.40.90  "Ex" 023 - M?quina para acondicionar rolos, em
barricas, com capacidade igual ou superior a 400 Kg.
8422.40.90      "Ex" 035 - M?quina para embalar bobinas por sistema
de bandagem, e eixo horizontal.
8422.40.90      "Ex" 018 - M?quina embaladora autom?tica, com
velocidade de 60 pacotes/min., para formatos de folhas simples e
duplas com dimens?o de 120x120x70 mm e 120x120x80 mm.
8422.40.90      "Ex" 041 - Unidade integrada para embalar tabletes
efervescentes, com controle autom?tico de impress?o e
posicionamento de tira, sistemas de alimenta??o, de selagem e
empacotamento.
8424.20.00      "Ex" 006 - Unidade autom?tica cont?nua
computadorizada, para pr?-tratamento de pintura a p?, com t?nel de
pr?-tratamento por sprays, zona de enxugamento, estufas de secagem
e de cura, sala climatizada, sistema de reciclagem para as ?guas de
lavagem e esta??o de tratamento de efluentes.
8424.20.00      "Ex" 007 - Unidade autom?tica cont?nua para pintura
a p?, com equipamento de aplica??o, computadorizada.
8427.10.19      "Ex" 002 - Empilhadeira el?trica trilateral, com
capacidade igual ou superior a 1,3 t e altura de eleva??o do garfo
igual ou superior a 10 m.
8429.51.90      "Ex" 001 - Carregadora, cortadora e processadora
florestal, sobre rodas ou esteira, com sistema de nivelamento de
solo e pot?ncia igual ou superior 114 Kw.
8429.52.90      "Ex" 003 - Grua telesc?pica paralela para
sustenta??o de cabe?ote de corte, desgalhe e recorte de toras.
8438.20.10      "Ex" 001 - M?quina para moldagem, recheamento e
desmoldagem de chocolate, com transportadores de moldes,
vibradores, t?nel de resfriamento, controlador l?gico program?vel,
com capacidade igual ou superior a 500 Kg/h.
8438.20.10      "Ex" 002 - Unidade integrada para produ??o de
chocolates e recheios, com misturador, pr?-refinador de 2 ou mais
cilindros, 1 ou mais refinadores, 1 ou mais conchas, controlador
l?gico program?vel, com capacidade igual ou superior a 1.000 kg/h.
8438.60.00      "Ex" 001 - M?quina autom?tica de corte,
descaro?amento e separa??o de caro?o e polpa de fruta.
8438.80.90      "Ex" 001 - Extrusora de rosca dupla para tratamento
de cereais.
8439.30.20 "Ex" 001 - Impregnadora de resinas ur?icas, melaminicas
ou similares em pap?is decorativos, utilizados na produ??o de
chapas de fibra ou part?cula de madeira revestidas, com
desbobinadeiras, c?maras de secagem, rolos impregnadores, refilo e
rebobinadeira, com largura igual ou superior a 1.900 mm.
8439.91.00      "Ex" 001 - Filtro lavador de celulose, do tipo
prensa com capacidade de lavagem igual ou superior a 50 t/h.
8439.99.00      "Ex" 002 - Sistema de amortecimento de vibra??es
dos rolos das prensas, para fabrica??o de papel.
8441.10.90      "Ex" 005 - Cortadeira rotativa de folhas para papel
e/ou cart?o, alimentada por bobina, com velocidade m?xima igual ou
superior a 300 m/min.
8441.20.00      "Ex" 001 - M?quina para colar e fechar tubos de
sacos de papel multifolhados, com capacidade igual ou superior a
160 sacos/min.
8441.80.00      "Ex" 005 - M?quina de corte e vinco plano para
cart?o ou papel?o ondulado, com alimenta??o autom?tica, dispositivo
auxiliar de ajuste do estampo, pin?as para eje??o de refilos,
empilhador autom?tico de chapas, pain?is de controle e
instrumentos, com capacidade de at? 11.000 folhas/h, formato m?ximo
de 1.575 x 1.055 mm e espessura de corte de at? 7 mm.
8443.19.90      "Ex" 003 - M?quina de impress?o rotativa "off-set"
para impress?o em folhas de flandres, com formato de at? 1.000 x
1.200 mm.
8443.59.90 "Ex" 006 - M?quina de impress?o de rotogravura de 7 ou
mais cores, com largura de impress?o igual ou superior a 700mm,
velocidade igual ou superior a 250 m/min e com sistema de troca de
conjunto impressor por carros m?veis.
8445.90.90      "Ex" 002 - M?quina eletr?nica para enrolamento
cil?ndrico de fios, com velocidade igual ou superior a 250 m/min.
8451.80.00      "Ex" 009 - M?quina para limpeza qu?mica de fieiras
e filtros.
8453.20.00      "Ex" 001 - M?quina autom?tica para corte de modelos
a pun??o, com comando computadorizado e ?rea de trabalho de 800 mm
x 480 mm.
8454.20.10      "Ex" 001 - Lingoteira de cobre curva para
lingotamento cont?nuo de a?o.
8454.20.10      "Ex" 003 - Lingoteira, com acionamento por
corrente, sistema de resfriamento, sistema autom?tico de extra??o e
pr?-aquecimento dos moldes.
8454.30.90      "Ex" 002 - M?quina autom?tica, microprocessadora de
controle de fluxo de a?o l?quido, para distribuidor do lingotamento
cont?nuo de a?o.
8454.90.90      "Ex" 002 - M?quina para aplica??o de desmoldante
sobre moldes em processo de fundi??o, com acionamento por
servo-motores e comando num?rico computadorizado.
8455.90.00 "Ex" 003 - Disco de lamina??o de carboneto de
tungst?nio, com matriz de ferro e outras ligas de metal para
laminador de a?o n?o plano com di?metro igual ou superior a 239 mm.
8459.70.00 "Ex" 002 - M?quina computadorizada para usinagem com
multifun??es com toler?ncia de 0,01 mm e repetitividade de 0,005
mm, troca robotizada e controle laser de quebra de ferramentas,
rota??o do mandril de 15 a 4.000 rpm e 20 a 3.000 rpm, eixo X igual
ou superior a 1.600 mm, eixo Y igual ou superior a 1.100 mm, eixo Z
igual ou superior a 1.150 mm e rota??o igual ou superior a 1.400
mm.
8462.10.90 "Ex" 005 - Prensa de capacidade igual ou superior a 270
t, para matrizes progressivas, com "interlocking" para
empacotamento de l?minas, ajuste din?mico de altura de fechamento,
balanceamento din?mico.
8462.10.90 "Ex" 007 - Unidade integrada para estampagem de ranhuras
de rotores e estatores de motores el?tricos, para auto
empacotamento, com prensa, alimentador, desbobinador, endireitador
e dobrador de fita.
8462.21.00      "Ex" 002 - M?quina universal, de comando num?rico,
para dobrar e estampar fitas e arames met?licos, com avan?o de fita
igual ou superior a 270 mm, largura igual ou superior a 60 mm e
for?a de estampagem de 9 t ou mais.
8462.29.00 "Ex" 003 - M?quina autom?tica para pestanhar
extremidades de corpos cil?ndricos de se??o el?ptica ou cil?ndrica
de at? 300 mm de di?metro, em chapas simples ou duplas, com
rebordamento simult?neo dos dois lados.
8462.29.00 "Ex" 006 - M?quina hidr?ulica para expandir, calibrar e
recortar ponta de tubos met?licos, com dois ou mais cabe?otes e
movimentos alternativos.
8462.29.00      "Ex" 008 - M?quina para fabrica??o de tubos, com
ranhuras, contendo alimentador e cabe?otes com di?metro igual ou
superior a 25 mm.
8462.29.00      "Ex" 012 - M?quina semi-autom?tica para arquear e
dobrar arma??es de ferro para tubos de concreto, com unidade de
solda, transformador, circuito de refrigera??o e suporte m?vel para
encaixe por meio pneum?tico.
8462.41.00      "Ex" 002 - M?quina de comando num?rico para
puncionar chapas met?licas, com auto indexa??o de ferramentas e
?rea ?til superior a 2.000 mm x 1.000 mm.
8462.49.00      "Ex" 002 - M?quina autom?tica para perfura??o de
tubos met?licos redondos.
8462.99.90      "Ex" 005 - M?quina hidr?ulica para expandir tubos,
com velocidade igual ou superior a 3,6 m/min. e sistema de
levantamento de aletados.
8463.20.90      "Ex" 001 - Laminadora de roscas para pe?as por
sistema planet?rio, equipada com dois ou mais cabe?otes extras para
laminar chanfros.
8463.30.00      "Ex" 004 - M?quina autom?tica universal com
aquecimento para a fabrica??o de resist?ncias el?tricas em forma de
"U", com desbobinador autom?tico e painel de controle eletr?nico
com monitor.
8463.30.00 "Ex" 009 - M?quina para trabalhar fios de metal,
dobradora, autom?tica, para produ??o de correntes de elos de 3
(tr?s) tempos de dobra, di?metro do arame de 7 at? 16 mm, passo
m?ximo de 100 mm e produ??o de 80 elos/min.
8465.99.00 "Ex" 007 - Picador m?vel sobre rodas acionado por motor
diesel pr?prio com pot?ncia superior a 330 HP.
8467.11.90      "Ex" 001 - Carregador pneum?tico, rotativo,
autom?tico, com parafusadeira, para parafusos de fenda e capacidade
de trabalho de 80/100 parafusos/min.
8477.20.10      "Ex" 001 - Extrusora de rosca dupla co-rotativa
para trabalhar pl?stico, com di?metro de rosca inferior ou igual a
300 mm.
8477.20.90      "Ex" 004 - Extrusora para n?ilon, com v?lvula
autom?tica, v?lvula de purga, fieira e aquecimento el?trico.
8477.80.00      "Ex" 005 - M?quina de tratamento corona com sistema
de aplica??o de plasma por jato de ar, sem eletrodo terra.
8479.40.00      "Ex" 044 - M?quina de entrela?ar fios para
fabrica??o de cabos telef?nicos, com pariadores verticais, cabe?as
de amarra??o, enrolador rotativo e painel eletr?nico.
8479.81.00      "Ex" 007 - M?quina envernizadeira autom?tica de
folhas de flandres.
8479.81.00      "Ex" 010 - M?quina para limpeza de cilindro de
laminador, com barras de suc??o, filtro de manga e exaustor.
8479.81.00      "Ex" 014 - Unidade integrante para pintura met?lica
de pe?as, com cabine m?vel, unidades de troca de cor, de aplica??o
de p? eletrost?tico, com pistolas de pulveriza??o e reciprocadores,
de filtragem e de recupera??o de tinta.
8479.82.90      "Ex" 005 - M?quina para granular esc?ria fundente
de alto-forno, com resfriamento r?pido, controle de granulometria e
desidrata??o por dromo rotativo.
8479.89.99      "Ex" 005 - Bobinadeira dupla para fibras ?ticas,
com controle autom?tico de tensionamento, sistemas de troca de
bobina e de corte de fibra e velocidade igual ou superior a
1.000m/min.
8479.89.99      "Ex" 012 - Controlador da press?o do topo de
alto-forno, com lavador de gases de dois ou mais est?gios.
8479.89.99      "Ex" 028- Manipulador autom?tico para retirada de
pe?as pl?sticas das injetoras de pl?stico.
8479.89.99      "Ex" 041 - M?quina autom?tica para desbobinar,
endireitar, cortar e curvar tubos de cobre, simultaneamente, de
di?metro 3/4" ou 1/12" ou 5/8".
8479.89.99      "Ex" 050 - M?quina autom?tica para montagem de
rolamentos com sistema de coloca??o de esferas e gaiolas, com
controle l?gico program?vel.
8479.89.99      "Ex" 064 - M?quina de metaliza??o ? v?cuo para
filmes pl?sticos e papel, largura m?xima da bobina 1.650 mm e
velocidade m?xima de metaliza??o de 12m/s.
8479.89.99      "Ex" 077 - M?quina mec?nica para topo de alto
forno, com capacidade igual ou superior a 10.000 t de gusa/dia,
para carregamento uniforme de min?rio e coque.
8479.89.99      "Ex" 089 - M?quina para corros?o em painel de
circuito impresso, com dispositivo de lavagem, secagem, ?rea de
inspe??o e sistema de controle de corros?o.
8479.89.99      "Ex" 096 - M?quina para inserir em ranhuras de
estatores ou de rotores de motores el?tricos, program?vel.
8479.89.99      "Ex" 102 - M?quina para metalizar, a v?cuo, filmes
de poli?ster.
8479.89.99      "Ex" 103 - M?quina  para  micro  encapsula??o  de
subst?ncias l?quidas arom?ticas, em suporte constitu?do de matriz
cristalina de carbohidratos com baixo teor de umidade e alta
resist?ncia ? oxida??o.
8479.89.99      "Ex" 105 - M?quina para montagem autom?tica de
cilindros e fechaduras.
8479.89.99      "Ex" 121 - Oleadeira eletrost?tica.
8481.80.99      "Ex" 001 - V?lvula de bloqueio autom?tico "shutt
off" (do tipo globo ou portinhola), acionada por sinal de press?o
de g?s natural, tomado a jusante do regulador de press?o, di?metro
de at? 6 polegadas, press?o de trabalho de at? 35 bar, mecanismo de
disparo composto pelo sistema diagrama/mola e engate por fluxo
magn?tico ou mec?nico, rearme manual e sistema para equaliza??o de
press?o.
8481.80.99      "Ex" 003 - V?lvula de bloqueio autom?tico para uso
em sistemas de combust?o de g?s, com acionamento motorizado, tipo
abertura lenta por acionamento el?trico e fechamento r?pido por
mola, tomada de press?o no pr?prio corpo da v?lvula, conex?es
roscadas ou flangeadas e tens?o de 110 volts ou 220 volts.
8481.80.99      "Ex" 006 - V?lvula Testadora (DCIP), para execu??o
de dois fluxos e duas est?ticas em testes de forma??o de po?os de
petr?leo, com di?metro externo entre 3 e 7/8 de polegadas e 5
polegadas.
8481.80.99      "Ex" 007 - V?lvula testadora "Hydrospring", com
di?metro externo de 3 e 7/8 polegadas e 5 polegadas, acionada por
ranhura indexadora em "J" e dotada de desviador de fluxo para
testes de forma??o de po?os de petr?leo.
8501.53.10      "Ex" 001 - Motor trif?sico, s?ncrono, de pot?ncia
igual ou superior a 4700 Kw, frequ?ncia vari?vel e alimenta??o por
ciclo conversor.
8502.39.00 "Ex" 001 - Gerador a g?s para gerar 4,8 MW nos borners
de sa?da com consumo de g?s superior ou igual a 1.500 N m3/h.
8504.40.50      "Ex" 001 - Conversor eletr?nico para varia??o de
velocidade de motores el?tricos (CA), com controle direto de torque
(DTC) sem a utiliza??o de modula??o por largura de pulsos
(PWM-Pulse With Modulation).
8514.20.19      "Ex" 001 - Forno el?trico, por indu??o, tipo
cadinho pressurizado, para vazamento e fus?o de metais, com bobina
el?ptica de espirais individuais.
8515.21.00      "Ex" 001 - M?quina autom?tica para soldar, por
resist?ncia, correntes de elos, de dois tempos de solda, com
produ??o de 50 ou mais elos/min. e passo m?ximo igual ou superior a
42 mm.
8515.21.00      "Ex" 002 - M?quina para cortar e soldar a ponto
terminais em resistores, por meio de resist?ncia de contato com
transformador de frequ?ncia de 50/60 hz, inteira ou parcialmente
autom?tica.
8515.21.00      "Ex" 003 - M?quina para soldar, inteira ou
parcialmente, autom?tica, para fabrica??o de telas de arame de a?o
em pain?is, com bobinas de arames longitudinais, controle por
microprocessador e velocidade de trabalho de at? 120 arames
transversais/min.
8515.21.00      "Ex" 004 - M?quina para soldar, por resist?ncia,
cordoalhas, com unidade de alimenta??o, tesoura pneum?tica e painel
de comando.
8515.21.00      "Ex" 005 - M?quina para soldar, por resist?ncia,
fios de cobre em comutador de rotores de motores el?tricos.
8515.21.00      "Ex" 006 - M?quina para soldar, por resist?ncia,
recipientes de folha de flandres de di?metro at? 285 mm, com mesa
de alimenta??o e unidade de refrigera??o de roletes.
8515.29.00      "Ex" 001 - M?quina integrada para aplica??o de
verniz anticorrosivo por meio de rolos externos e spray interno, em
costura de solda el?trica com secagem e cura de g?s.
8515.29.00      "Ex" 002 - M?quina para fabrica??o de estruturas de
de a?o treli?adas, com carro para avan?o da treli?a, sistema
pneum?tico, 2 ou mais unidades de soldagem, equipamento para
alinhamento de treli?a, grampos pneum?ticos, tesoura hidr?ulica,
painel de comando e ponte de recep??o.
8515.31.00      "Ex" 001 - M?quina autom?tica, de soldar por arco,
tiras em a?o sil?cio de largura igual ou superior a 500mm e
espessura igual ou superior a 1,50mm.
8515.31.00      "Ex" 003 - M?quina para soldar, pelo processo jato
de plasma, com unidade de deioniza??o do l?quido refrigerante a
faixa de corrente de 5 a 375 A, inteira ou parcialmente autom?tica.
8515.80.90      "Ex" 004 - M?quina autom?tica para soldar bobinas
de transformadores, com mesa girat?ria, cadinho, aplicador de fluxo
de solda, dispositivo de teste el?trico de continuidade e painel de
comando.
8515.80.90 "Ex" 005 - M?quina autom?tica para soldar contatos de
prata em base de cobre e lat?o, produ??o de 50 pe?as/min., ou mais,
com sistema de controle de soldagem da prata/base, monitoramento
eletr?nico.
8515.80.90      "Ex" 006 - M?quina de comando el?trico-eletr?nico,
com alimentadores, para controle de pistolas de soldagem arco.
8515.80.90      "Ex" 007 - M?quina para solda por resist?ncia
el?trica, recozimento, martelamento e teste de tor??o de cordoalhas
e cabos met?licos de alto teor de carbono.
8515.80.90      "Ex" 008 - M?quina para soldar componentes
eletr?nicos em placa de circuito impresso, em ambientes de g?s
nitrog?nio, com transportador de correia de velocidade e inclina??o
regul?veis.
8515.80.90      "Ex" 009 - M?quina para soldar fitas met?licas por
fric??o e ultra-som, com fornecedor duplo rotativo e autocentrante
e selador a quente de solda.
8543.20.00      "Ex" 001 - Gerador de impulso atmosf?rico para
teste de transformador.
9031.80.90      "Ex" 016 - Sistema de automa??o e controle
incluindo hardware, interface dos sensores e atuadores existentes,
sistema operacional, software de controle de espessura de
planicidade.

Art. 4º Fica excluída do Anexo B da Portaria MF No 339, de 18 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 1997, a seguinte mercadoria:

8607.91.00      "Ex" 001 - Radiador com cabeceiras moldadas, para
sistema de arrefecimento do motor diesel de locomotivas, com fluxo
m?ximo de 6.436 litros p/minuto para temperatura entre 84 graus
Celsius e 88 graus Celsius.

Art. 5º Ficam excluídas da Portaria MF No 245, de 18 de setembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 1998, as seguintes mercadorias:

8417.10.10      "Ex" 001 - Forno rotativo para refus?o de alum?nio,
com controle l?gico program?vel, interface via computador,
queimador a g?s enriquecido com oxig?nio puro de 15 milh?es de
BTU/h, capacidade de 3,5 t/h e rendimento met?lico de 87% na fus?o
de sucata de latas de alum?nio usadas, sem tratamento t?rmico
pr?vio.
8427.90.00      "Ex" 002 - Empilhadeira e recuperadora
(Stacker/Reclaimer) de min?rio com capacidade de produ??o igual ou
superior a 10.000 t/h, comprimento de lan?a igual a 45 m, com
altura de queda nos pontos de transfer?ncia inferior a 4 m.
8462.29.00      "Ex" 007 - M?quina para endireitar e cortar arames
e barras retas de a?o, com di?metro igual ou superior a 5mm,
capacidade de corte igual ou superior a 100 cortes/min., e
velocidade de alimenta??o igual ou superior a 15 m/min.

Art. 6º Os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da presente Portaria não se aplicam às mercadorias cujas Licenças de Importação tenham sido autorizadas até a data de publicação desta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser revogada a qualquer tempo, se assim o recomendar o interesse nacional.

PEDRO SAMPAIO MALAN

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.