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Portaria MF nº 85, de 24 de março de 2009
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 25/03/2009, seção , página 20)  

"Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT."



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 2º da Portaria nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT:

I - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB:

Titular: José Leonardo Schettino Peixoto;

Suplente: Othoniel Lucas de Sousa Junior;

II - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN:

Titular: Rosângela Silveira de Oliveira;

Suplente: Paulo Ricardo de Souza Cardoso;

III - do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF:

Titular: Antonio José Praga de Souza;

Suplente: Caio Marcos Cândido;

IV - da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF:

Titular: Carlos Viriato de Sousa Lima;

Suplente: Clymara Leila Frambach de Araújo;

V - do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO:

Titular: Marcos Vinícius Ferreira Mazoni;

Suplente: Gilberto Paganotto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACHADO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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