Altera a Portaria ALF/RJO nº 26, de 27 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a organização da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, especifica as atribuições de cada Serviço, Seção, Equipe e Comissão Permanente, e delega competência aos Chefes de Serviço e de Seção, Supervisores de Equipe, Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/RJO nº 103, de 13 de novembro de 2020)