Portaria Derat/SPO nº 83, de 08 de março de 2019
(Publicado(a) no DOU de 15/03/2019, seção 1, página 21)  

Estabelece as competências do Chefe da Assessoria Técnica do Gabinete desta DERAT.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria Derat/SPO nº 149, de 19 de outubro de 2022)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.