Altera a Portaria nº 4, de 21 de janeiro de 2014, que disciplina no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul os procedimentos relativos à exportação de granéis.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/SFS nº 30, de 20 de novembro de 2018)