Portaria Demac/SPO nº 154, de 09 de outubro de 2014
(Publicado(a) no DOU de 13/10/2014, seção 1, página 649)  

Delega competências no âmbito da DEMAC/SPO aos Chefes e Chefes Substitutos das Divisões de Fiscalização e de Programação.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria Demac/SPO nº 170, de 10 de dezembro de 2014)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.