Portaria Cosit nº 16, de 03 de outubro de 2013
(Publicado(a) no DOU de 07/10/2013, seção , página 16)  

Delega competências ao Coordenador do Grupo de Trabalho de Triagem (GT-Triagem) instituído pela Portaria Cosit nº 15, de 2 de outubro de 2013.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria Cosit nº 26, de 05 de dezembro de 2017)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.