Portaria DRF/FSA nº 24, de 22 de abril de 2013
(Publicado(a) no DOU de 23/04/2013, seção , página 42)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. DRF/FSA nº 24, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) Port. DRF/FSA nº 24, de 2013
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2015 2
    • Retificação
      publicada em 09/04/2015
    • Port. DRF/FSA nº 77
      08/04/2015
  • retrair expandir 2019 1
    • Port. DRF/FSA nº 60
      09/09/2019
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. DRF/FSA nº 104
      30/11/2020
Port. DRF/FSA nº 24
22/04/2013
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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