Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 19 de março de 2010
(Publicado(a) no DOU de 22/03/2010, seção , página 27)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 15, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 15, de 2010
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 2
    • ADE Codac nº 97
      28/12/2010
    • ADE Codac nº 38
      09/06/2010
ADE Codac nº 15
19/03/2010
    • ADE Codac nº 14
      09/03/2009
    • Retificação
      publicada em 13/03/2009
    • ADE Codac nº 38
      28/05/2009
    • Retificação
      publicada em 04/06/2009
    4 2009 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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