Instrução Normativa
RFB
nº 558, de 19 de agosto de 2005
(Publicado(a) no DOU de 25/08/2005, seção 1, página 18)
Dispõe sobre modelos de certidões acerca da situação do sujeito passivo em relação aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.
Republicação (publicação anterior em 23/08/2005) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 574, de 23 de novembro de 2005)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.