Instrução Normativa
RFB
nº 736, de 02 de maio de 2007
(Publicado(a) no DOU de 10/05/2007, seção , página 9)
Este ato foi republicado. Para visualizar o texto que
sucedeu a este, acesse o link abaixo da ementa ou, na
ausência de link, refaça sua pesquisa no sistema Normas.
Altera as Instruções Normativas SRF n
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 2.850, de 27 de novembro de 1998, resolve:
Art. 1º Os Anexos às Instruções Normativas SRF, nº 67, de 6 de dezembro de 1996, nº 81, de 27 de dezembro de 1996, nº 421, de 10 de maio de 2004 e nº 672, de 30 de agosto de 2006, ficam substituídos pelos Anexos a esta Instrução Normativa, da seguinte forma:
I - ANEXO Único à Instrução Normativa SRF nº 67, de 1996, pelo ANEXO I;
II - ANEXO Único à Instrução Normativa SRF nº 81, de 1996, pelo ANEXO II;
III - Anexos I a V à Instrução Normativa SRF nº 421, de 2004, pelos Anexos III a VII;
IV - Anexos I a III à Instrução Normativa SRF nº 672, de 2006, pelos Anexos VIII a X;
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Anexo I
Anexo I.doc
Anexo II
Anexo II.doc
Anexo III
Anexo III.doc
Anexo IV
Anexo IV.doc
Anexo V
Anexo V.doc
Anexo VI
Anexo VI.doc
Anexo VII
Anexo VII.doc
Anexo VIII
Anexo VIII.doc
Anexo IX
Anexo IX.doc
Anexo X
Anexo X.doc
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.