Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 09 de março de 2009
(Publicado(a) no DOU de 11/03/2009, seção , página 17)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 14, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 14, de 2009
Filtros RET 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 1
    • Retificação
      publicada em 13/03/2009
  • retrair expandir 2010 1
    • ADE Codac nº 15
      19/03/2010
ADE Codac nº 14
09/03/2009
    • ADE Codac nº 51
      16/09/2008
    • ADE Codac nº 63
      31/10/2008
    2 2008 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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