Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 02/01/2012, seção , página 13)  
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 99, de 2011 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 99, de 2011
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2012 3
    • Retificação
      publicada em 10/02/2012
    • ADE Codac nº 70
      05/07/2012
    • ADE Codac nº 89
      18/09/2012
  • retrair expandir 2013 1
    • ADE Codac nº 32
      11/04/2013
  • retrair expandir 2014 1
    • ADE Codac nº 36
      22/10/2014
ADE Codac nº 99
29/12/2011
    • ADE Codac nº 97
      28/12/2010
    • Retificação
      publicada em 30/12/2010
    2 2010 retrair expandir
    • ADE Codac nº 12
      04/02/2011
    1 2011 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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