Ato Declaratório Executivo SRF nº 4, de 26 de janeiro de 2006
(Publicado(a) no DOU de 27/01/2006, seção , página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE SRF nº 4, de 2006 Atos que foram modificados pelo(a) ADE SRF nº 4, de 2006
Filtros RET 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2006 1
    • Retificação
      publicada em 31/01/2006
ADE SRF nº 4
26/01/2006
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente