Portaria SRF nº 969, de 22 de setembro de 2006
(Publicado(a) no DOU de 26/09/2006, seção , página 11)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 969, de 2006 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 969, de 2006
Filtros RET 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2006 1
    • Retificação
      publicada em 02/10/2006
  • retrair expandir 2009 1
    • Port. RFB nº 1022
      30/03/2009
Port. SRF nº 969
22/09/2006
    • IN SRF nº 37
      24/06/1996
    1 1996 retrair expandir
    • Port. SRF nº 1170
      03/08/2000
    1 2000 retrair expandir
    • Port. SRF nº 1180
      15/10/2002
    1 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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