Portaria MF nº 641, de 24 de dezembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 28/12/2009, seção , página 8)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 641, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 641, de 2009
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2022 1
    • Port. ME nº 11017
      27/12/2022
Port. MF nº 641
24/12/2009
    • Port. MF nº 126
      06/03/2009
    1 2009 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente