Portaria SRF nº 299, de 07 de abril de 1995
(Publicado(a) no DOU de 10/04/1995, seção , página 4986)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 299, de 1995 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 299, de 1995
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  • retrair expandir 1995 2
    • Port. SRF nº 781
      02/06/1995
    • Port. SRF nº 1128
      26/07/1995
  • retrair expandir 1996 1
    • Port. SRF nº 948
      09/05/1996
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. RFB nº 4446
      23/09/2020
Port. SRF nº 299
07/04/1995
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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