Portaria MF nº 90, de 08 de abril de 1981
(Publicado(a) no DOU de 09/04/1981, seção , página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 90, de 1981 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 90, de 1981
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 1
    • Port. MF nº 159
      03/02/2010
Port. MF nº 90
08/04/1981
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente