Portaria SRF nº 1, de 02 de janeiro de 2002
(Publicado(a) no DOU de 07/01/2002, seção , página 0)  
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 1, de 2002 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 1, de 2002
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 1
    • Port. SRF nº 388
      21/03/2002
  • retrair expandir 2007 1
    • Port. RFB nº 10463
      01/06/2007
Port. SRF nº 1
02/01/2002
    • Port. SRF nº 100
      16/01/2001
    1 2001 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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