Instrução Normativa SRF nº 164, de 31 de dezembro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 20/01/1999, seção , página 18)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 164, de 1998 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 164, de 1998
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 10 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1999 1
    • IN SRF nº 150
      20/12/1999
IN SRF nº 164
31/12/1998
    • IN SRF nº 136
      08/10/1987
    1 1987 retrair expandir
    • IN SRF nº 30
      13/03/1990
    1 1990 retrair expandir
    • IN SRF nº 97
      01/12/1993
    1 1993 retrair expandir
    • IN SRF nº 38
      03/06/1994
    • IN SRF nº 55
      15/07/1994
    2 1994 retrair expandir
    • IN SRF nº 7
      09/02/1996
    • IN SRF nº 13
      06/03/1996
    • IN SRF nº 40
      09/07/1996
    3 1996 retrair expandir
    • IN SRF nº 89
      31/12/1996
    • IN SRF nº 26
      25/03/1997
    • IN SRF nº 50
      02/06/1997
    3 1997 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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