Instrução Normativa
SRF
nº 98, de 07 de agosto de 1998
(Publicado(a) no DOU de 13/08/1998, seção , página 56)
Dispõe sobre a selagem de fósforos de procedência estrangeira.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 31, de 01 de março de 1999)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.