Instrução Normativa SRF nº 97, de 04 de dezembro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 21/12/2001, seção 1, página 296)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 306, de 12 de março de 2003)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.