Instrução Normativa
SRF
nº 94, de 10 de outubro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 07/11/2000, seção , página 4)
Aprova alterações da Coletânea de Pareceres de Classificação de Mercadorias adotados pela Organização Mundial das Alfândegas - OMA.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 281, de 10 de janeiro de 2003) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 615, de 31 de janeiro de 2006)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.