Instrução Normativa SRF nº 50, de 02 de junho de 1997
(Publicado(a) no DOU de 04/06/1997, seção , página 11516)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 50, de 1997 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 50, de 1997
Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1999 2
    • IN SRF nº 164
      31/12/1998
    • IN SRF nº 13
      11/02/1999
  • retrair expandir 2002 1
    • IN SRF nº 115
      31/12/2001
IN SRF nº 50
02/06/1997
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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