Instrução Normativa
SRF
nº 50, de 30 de outubro de 1995
(Publicado(a) no DOU de 22/12/1995, seção , página 21839)
Altera o modelo de Declaração sobre Operações Imobiliárias-DOI, aprova o formulário, definindo regras para sua apresentação e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 79, de 01 de agosto de 2000)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.