Instrução Normativa SRF nº 40, de 09 de julho de 1996
(Publicado(a) no DOU de 11/07/1996, seção 1, página 12802)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 40, de 1996 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 40, de 1996
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1999 1
    • IN SRF nº 164
      31/12/1998
IN SRF nº 40
09/07/1996
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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