Instrução Normativa
SRF
nº 34, de 19 de junho de 1996
(Publicado(a) no DOU de 20/06/1996, seção 1, página 10899)
Dispõe sobre as restituições do imposto de renda das pessoas físicas, por intermédio da rede arrecadadora de receitas federais.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 50, de 10 de maio de 1999)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.