Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 24, de 13 de fevereiro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 15/02/2023, seção 1, página 23)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Decex/RJO nº 24, de 2023 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Decex/RJO nº 24, de 2023
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2024 1
    • ADE Decex/RJO nº 4
      09/01/2024
ADE Decex/RJO nº 24
13/02/2023
    • ADE Decex/RJO nº 142
      06/12/2022
    1 2022 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente