Portaria SRF nº 2403, de 31 de agosto de 2001
(Publicado(a) no DOU de 25/09/2001, seção 1, página 28)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 2403, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 2403, de 2001
Filtros ALT 4 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 2
    • Port. SRF nº 1102
      16/09/2002
    • Port. SRF nº 1513
      30/12/2002
  • retrair expandir 2003 1
    • Port. SRF nº 1514
      23/10/2003
  • retrair expandir 2004 1
    • Port. SRF nº 828
      16/08/2004
  • retrair expandir 2005 1
    • Port. SRF nº 1154
      02/06/2005
Port. SRF nº 2403
31/08/2001
(Republicação)
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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