Portaria ALF/SPO nº 16, de 31 de maio de 2021
(Publicado(a) no DOU de 02/06/2021, seção 1, página 54)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. ALF/SPO nº 16, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ALF/SPO nº 16, de 2021
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 4 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. ALF/SPO nº 16
31/05/2021
    • Port. ALF/SPO nº 548
      26/03/2014
    1 2014 retrair expandir
    • Port. ALF/SPO nº 816
      17/08/2015
    • Port. ALF/SPO nº 893
      19/11/2015
    2 2015 retrair expandir
    • Port. ALF/SPO nº 1277
      31/07/2018
    1 2018 retrair expandir
    • Port. ALF/SPO nº 1566
      08/10/2020
    1 2020 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente