Portaria SRRF09 nº 19, de 12 de fevereiro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 19/02/2021, seção 1, página 91)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRRF09 nº 19, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRRF09 nº 19, de 2021
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2024 1
    • Port. SRRF09 nº 787
      28/03/2024
Port. SRRF09 nº 19
12/02/2021
    • Port. SRRF09 nº 799
      19/10/2020
    • Port. SRRF09 nº 800
      19/10/2020
    2 2020 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente