Portaria SRRF03 nº 503, de 31 de agosto de 2020
(Publicado(a) no DOU de 01/09/2020, seção 1, página 17)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRRF03 nº 503, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRRF03 nº 503, de 2020
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      22/09/2020
    • Port. SRRF03 nº 628
      06/11/2020
  • retrair expandir 2021 2
    • Port. SRRF03 nº 60
      17/05/2021
    • Port. SRRF03 nº 162
      29/12/2021
  • retrair expandir 2023 1
    • Port. SRRF03 nº 397
      15/09/2023
Port. SRRF03 nº 503
31/08/2020
    • Port. SRRF03 nº 606
      31/10/2019
    1 2019 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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