Ato Declaratório Cotec nº 17, de 31 de dezembro de 1997
(Publicado(a) no DOU de 05/01/1998, seção 1, página 5)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) AD Cotec nº 17, de 1997 Atos que foram modificados pelo(a) AD Cotec nº 17, de 1997
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  • retrair expandir 1998 1
    • AD Cotec nº 1
      15/01/1998
AD Cotec nº 17
31/12/1997
    • IN SRF nº 60
      04/07/1997
    1 1997 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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