Ato Declaratório Executivo IRF/NAT nº 10, de 16 de agosto de 2019
(Publicado(a) no DOU de 19/08/2019, seção 1, página 24)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Inclusão de Antonio do Vale de Souza Neto no Registro de Ajudante de Desp. Aduaneiro.
O Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do artigo 5º da Instrução Normativa DpRF nº 109, de 02/10/1992 e com fundamento no parágrafo 3º do artigo 810 do Decreto nº 6.759/2009, de 05/02/2009, com a nova redação dada pelo Decreto nº 7.213/2010, e no artigo 274, inciso II, c/c art. 337 da Portaria MF nº 430, de 2017, declara:
Art. 1º Incluir no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro a seguinte inscrição:

Nº REGISTRO

NOME

CPF

PROCESSO Nº

4.A.0702

ANTONIO DO VALE DE SOUZA NETO

035.529.994-18

10469.724.648/2019-40



Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE LUIZ DA COSTA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.