Ato Declaratório Executivo
IRF/NAT
nº 10, de 16 de agosto de 2019
(Publicado(a) no DOU de 19/08/2019, seção 1, página 24)
Inclusão de Antonio do Vale de Souza Neto no Registro de Ajudante de Desp. Aduaneiro.
O Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do artigo 5º da Instrução Normativa DpRF nº 109, de 02/10/1992 e com fundamento no parágrafo 3º do artigo 810 do Decreto nº 6.759/2009, de 05/02/2009, com a nova redação dada pelo Decreto nº 7.213/2010, e no artigo 274, inciso II, c/c art. 337 da Portaria MF nº 430, de 2017, declara:
Nº REGISTRO |
NOME |
CPF |
PROCESSO Nº |
4.A.0702 |
ANTONIO DO VALE DE SOUZA NETO |
035.529.994-18 |
10469.724.648/2019-40 |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.