Portaria RFB nº 1936, de 06 de dezembro de 2018
(Publicado(a) no Boletim de Serviço da RFB de 18/12/2018, seção 1, página 2)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 1936, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 1936, de 2018
Filtros ALT 7 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 1
    • Port. RFB nº 2132
      27/12/2018
  • retrair expandir 2019 2
    • Port. RFB nº 39
      21/01/2019
    • Port. RFB nº 1234
      16/07/2019
  • retrair expandir 2020 2
    • Port. RFB nº 172
      24/01/2020
    • Port. RFB nº 4994
      17/12/2020
  • retrair expandir 2023 2
    • Port. RFB nº 352
      12/09/2023
    • Port. RFB nº 358
      25/09/2023
Port. RFB nº 1936
06/12/2018
    • Port. RFB nº 2217
      19/12/2014
    1 2014 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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