Portaria SRF nº 1044, de 30 de agosto de 2002
(Publicado(a) no DOU de 02/09/2002, seção , página 30)  

Estabelece procedimentos para a movimentação, alienação e outras formas de desfazimento de materiais geridos pelas unidades da Secretaria da Receita Federal.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 1943, de 26 de julho de 2012)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.