Portaria MF nº 85, de 24 de março de 2009
(Publicado(a) no DOU de 25/03/2009, seção , página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT."



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 2º da Portaria nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT:
I - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB:
Titular: José Leonardo Schettino Peixoto;
Suplente: Othoniel Lucas de Sousa Junior;
Suplente: Carlos Roberto Occaso; (Redação dada pelo(a) Portaria MF nº 138, de 04 de junho de 2010)
II - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN:
Titular: Rosângela Silveira de Oliveira;
Titular: Daniele Russo Barbosa Feijó; (Redação dada pelo(a) Portaria MF nº 105, de 08 de abril de 2010)
Suplente: Paulo Ricardo de Souza Cardoso;
III - do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF:
Titular: Antonio José Praga de Souza;
Suplente: Caio Marcos Cândido;
IV - da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF:
Titular: Carlos Viriato de Sousa Lima;
Suplente: Clymara Leila Frambach de Araújo;
Suplente: Suzane Gilbertoni de Faria; (Redação dada pelo(a) Portaria MF nº 105, de 08 de abril de 2010)
V - do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO:
Titular: Marcos Vinícius Ferreira Mazoni;
Titular: Gilberto Paganotto; (Redação dada pelo(a) Portaria MF nº 185, de 20 de maio de 2009)
Suplente: Gilberto Paganotto.
Suplente: Jorge Luiz Guimarães Barnasque. (Redação dada pelo(a) Portaria MF nº 185, de 20 de maio de 2009)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.