Instrução Normativa
RFB
nº 987, de 22 de dezembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 23/12/2009, seção , página 38)
Disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1716, de 12 de julho de 2017)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
RFB
nº 1368, de 26 de junho de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1392, de 09 de setembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1528, de 17 de dezembro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1554, de 16 de março de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1561, de 22 de abril de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1392, de 09 de setembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1528, de 17 de dezembro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1554, de 16 de março de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1561, de 22 de abril de 2015)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.