Instrução Normativa
SRF
nº 94, de 10 de outubro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 07/11/2000, seção , página 4)
Aprova alterações da Coletânea de Pareceres de Classificação de Mercadorias adotados pela Organização Mundial das Alfândegas - OMA.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 281, de 10 de janeiro de 2003) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 615, de 31 de janeiro de 2006)
Art. 1º Aprovar, na forma do anexo único a esta Instrução Normativa, as alterações da Coletânea de Pareceres de Classificação de Mercadorias aprovada pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de agosto de 1999, decorrentes da Atualização nº 25 efetuada pela Organização Mundial das Alfândegas - OMA, devidamente traduzidas para a língua portuguesa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.