Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 25/01/2023, seção 1, página 23)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023)
Na PORTARIA MF Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, Seção 1, página 14,
No caput do art. 1º,
Onde se lê: "...atos de nomeação e exoneração dos titulares..."
Leia-se: "...atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa dos titulares..." swap_horiz
No § 1º do art. 1º,
Onde se lê: "...praticar atos de nomeação e exoneração de que trata o caput..."
Leia-se: "...praticar atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa de que trata o caput..." swap_horiz
No § 2º do art. 1º,
Onde se lê: "Os atos de nomeação de que trata este"
Leia-se: "Os atos de nomeação e designação de que trata este..." swap_horiz
No caput do art. 2º,
Onde se lê: "...atos de nomeação e exoneração de titulares dos cargos..."
Leia-se: "...atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa de titulares dos cargos..." swap_horiz
No caput do art. 3º,
Onde se lê: "...aos nomeados para exercer cargo comissionado."
Leia-se: "...aos nomeados e designados para exercer cargo ou função comissionada." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.