Instrução Normativa
SRF
nº 504, de 03 de fevereiro de 2005
(Publicado(a) no DOU de 09/02/2005, seção 1, página 16)
Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1432, de 26 de dezembro de 2013)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
RFB
nº 782, de 09 de novembro de 2007)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 824, de 19 de fevereiro de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1026, de 16 de abril de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1065, de 16 de agosto de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1128, de 07 de fevereiro de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1135, de 18 de março de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1188, de 30 de agosto de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1191, de 09 de setembro de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1263, de 27 de março de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 824, de 19 de fevereiro de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1026, de 16 de abril de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1065, de 16 de agosto de 2010)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1128, de 07 de fevereiro de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1135, de 18 de março de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1188, de 30 de agosto de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1191, de 09 de setembro de 2011)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1263, de 27 de março de 2012)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.