Ato Declaratório Executivo
SRRF09
nº 8, de 14 de janeiro de 2021
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(Publicado(a) no DOU de 15/01/2021, seção 1, página 32)
- Epígrafe retificada em 28 de maio de 2021
De: Ato Declaratório Executivo DRF/CTA nº 8, de 14 de janeiro de 2021
Para: Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 8, de 14 de janeiro de 2021
Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
(Sem efeito pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/CTA nº 40, de 16 de fevereiro de 2022)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.